Home- busca: Recolhimento Mensal
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:08
Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro
-la e comprovar o recolhimento dos emolumentos até as 18h da próxima quinta-feira (11)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20
Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.
A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:58
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS (NFCG).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48
Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022
nos casos de cobrança de encargos decorrentes de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:03
Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista
sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:10
Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura
fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:43
É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
Admite-se o regime de tributação em que se exige, nas operações interestaduais, o recolhimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.
recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação monitória para a cobrança de contribuição sindical. Prova do débito.
. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16
Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva
Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:11
Constantes ausências justificam regressão de regime.
São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02
Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários
Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS
conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30
Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida
A obrigação do empregador de pagar pensão mensal a empregado acidentado pode ser limitada à
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:23
Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?
recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 12:04
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:00
Justiça gratuita: sem despesa processual também para recurso que pede o benefício
ser exigido o pagamento das despesas judiciais relativas ao pedido, chamadas de recolhimento de preparo recursal
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 16:12
Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria
como não comprovou o recolhimento de contribuições, o TCU entendeu que o ato seria ilegal
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Array Publicado em 2014-10-13T18:55:04+00:00
TST indefere justiça gratuita a sindicato
Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo
